A Ouvidoria Parlamentar é um meio de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo, proporcionando à sociedade a responsabilidade de co-atuar junto a seus representantes. Incentivadora do exercício de cidadania, a Ouvidoria Parlamentar é fruto da renovação dos procedimentos da Casa Legislativa. Através desse canal, a comunidade fará reclamações, denúncias, sugestões e avaliará ações ou omissões do Parlamento, o que garantirá uma maior participação na construção da nossa história. Um dos principais destaques da Ouvidoria da Assembleia é que nenhuma demanda ficará sem resposta. Os contatos estabelecidos poderão ser resolvidos imediatamente, sempre que os atendentes tiverem a solução da demanda no sistema da Casa. Nas questões que envolverem pesquisa mais elaborada, opinião ou informações técnicas, as solicitações serão encaminhadas às áreas administrativas, políticas e legislativas da Assembleia, na busca de uma resposta que posteriormente será enviada ao respectivo autor através de carta resposta ou por e-mail. Em qualquer situação, os dados do interessado vão ser cadastrados em um sistema desenvolvido especialmente para a Ouvidoria. Portanto, nenhum contato poderá ser anônimo.

Através da Resolução de mesa nº 421/2001, a Direção desta Casa faz dos serviços da Ouvidoria Parlamentar um canal também a disposição dos servidores na construção de um Legislativo melhor e mais próximo à sociedade. Poderão ser feitas sugestões, reclamações e avaliações dos produtos e serviços contratados por todas os departamentos.