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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  9.074
Data: 22/05/1990 
Links:  Texto Original
Proposição: PL - 256
Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS NOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU. CRIA CARGOS E FUNÇÕES NO TRIBUNAL DE ALÇADA E TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 
Fonte(s): D-O 97 DE 23/05/90 P-1 
Assunto: TAPEJARA. PIRATINI. SÃO FRANCISCO DE ASSIS. SÃO VICENTE DO SUL. TAPERA. SÃO VALENTIM. SÃO PEDRO DO SUL. SÃO MARCOS. SÃO JOSÉ DO OURO. SÃO JOSÉ DO NORTE. SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES. SANTA BÁRBARA DO SUL. RONDA ALTA. RESTINGA SECA. TENENTE PORTELA. PLANALTO. HORIZONTINA. PINHEIRO MACHADO. PEDRO OSÓRIO. PALMARES DO SUL. NOVA PETRÓPOLIS. NONOAI. PORTO XAVIER. CERRO LARGO. AUXILIAR DE CÂMARA. NAO-ME-TOQUE. GIRUÁ. GETÚLIO VARGAS. GARIBALDI. FREDERICO WESTPHALEN. FARROUPILHA. ESTÂNCIA VELHA. ESPUMOSO. CAÇAPAVA DO SUL. ENCANTADO. TRIUNFO. CANGUÇU. CANELA. CANDELÁRIA. GUAÍBA. CAMPO BOM. CACHOEIRINHA. BUTIÁ. ARROIO GRANDE. TUCUNDUVA. ENCRUZILHADA DO SUL. ANALISTA DE ACÓRDÃOS. BARRA DO RIBEIRO. AUGUSTO PESTANA. ARVOREZINHA. ARROIO DO TIGRE. ANTÔNIO PRADO. DIRIGENTE DE EQUIPE. REVISOR. COORDENADOR. ASSISTENTE DE SERVIÇO DO TRIBUNAL PLENO. ARROIO DO MEIO. ASSISTENTE REVISOR. CAMPO NOVO. COMARCA. ATENDENTE JUDICIÁRIO. OFICIAL ESCREVENTE. JUSTIÇA DE 1º GRAU. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TRIBUNAL DE ALÇADA. SERVIÇOS AUXILIARES. GUAPORÉ. IBIRUBÁ. ASSISTENTE DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO. ERVAL. MARCELINO RAMOS. LAVRAS DO SUL. JAGUARI. IRAÍ. IGREJINHA. GUARANI DAS MISSÕES. GENERAL CÂMARA. GAURAMA. FLORES DA CUNHA. BOM JESUS. FAXINAL DO SOTURNO. CACEQUI. DOIS IRMÃOS. CRISSIUMAL. CORONEL BICAÇO. CONSTANTINA. CATUÍPE. CASCA. CARLOS BARBOSA. CAPÃO DA CANOA. CAMPINA DAS MISSÕES. MOSTARDAS. FELIZ. ERECHIM. PALMEIRA DAS MISSÕES. NOVO HAMBURGO. MONTENEGRO. LAJEADO. IJUÍ. GRAVATAÍ. ALVORADA. ESTEIO. RIO GRANDE. DOM PEDRITO. CRUZ ALTA. CAXIAS DO SUL. CANOAS. CACHOEIRA DO SUL. BENTO GONÇALVES. BAGÉ. ESTRELA. SÃO BORJA. VIAMÃO. VACARIA. URUGUAIANA. SOLEDADE. SAPUCAIA DO SUL. SÃO LUIZ GONZAGA. SÃO LEOPOLDO. PASSO FUNDO. SÃO GABRIEL. PELOTAS. SANTO ÂNGELO. SANTA ROSA. SANTA MARIA. SANTA CRUZ DO SUL. SANTANA DO LIVRAMENTO. RIO PARDO. CAMAQUÃ. SÃO JERÔNIMO. PANAMBI. SANTO CRISTO. SANTO AUGUSTO. ALEGRETE. SANTIAGO. CARAZINHO. SANANDUVA. GRAMADO. SÃO FRANCISCO DE PAULA. QUARAÍ. SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. OSÓRIO. NOVA PRATA. MARAU. LAGOA VERMELHA. JÚLIO DE CASTILHOS. ITAQUI. JAGUARÃO. ROSÁRIO DO SUL. TRÊS DE MAIO. VERANÓPOLIS. VENÂNCIO AIRES. TUPANCIRETÃ. SANTA VITÓRIA DO PALMAR. SÃO LOURENÇO DO SUL. TRÊS PASSOS. TRAMANDAÍ. TORRES. SAPIRANGA. SÃO SEPÉ. TAQUARI. SARANDI. SEBERI. SOBRADINHO. TAPES. TAQUARA. SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. EXTINÇÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CARGO EM COMISSÃO. FUNÇÃO GRATIFICADA. CARGO. CRIAÇÃO. TRANSFORMAÇÃO.