Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  8.353
Data: 14/09/1987 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 97/1987
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7356, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1980 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 173 DE 15/09/87 P-1 
Assunto: OFICIAL ESCREVENTE. COMARCA DE DIFÍCIL ACESSO. PRETOR (3). MAGISTRATURA (5). OFICIAL AJUDANTE. PELOTAS. CANOAS. CRISSIUMAL. CÂMARA CRIMINAL REUNIDA (1). ATENDENTE JUDICIÁRIO. CHEFE DA CENTRAL DE MANDADOS. OFICIAL ESCREVENTE ESTENOTIPISTA (3). CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS (4). DESEMBARGADOR (3). CONSELHO DE MAGISTRATURA (1). SANTIAGO. NÚMERO. ESTATUTO. CRIAÇÃO. CONSELHO. EXONERAÇÃO. DIÁRIAS. ALTERAÇÃO. CARGO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. ALTERAÇÃO. COJE. ALTERAÇÃO. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. CRIAÇÃO. 
Vide
LEI 9999 LEI 9999 ALT P/LEI 9999 D-O 224 DE 26/11/93 P-5 - EXTINGUE FUNCOES GRATIFICADAS DE OFICIAL ESTENOTIPISTA, PADRAO FG-PJ-C  
LEI 11378 LEI 11378 ALT P/LEI 11378 D-O 203 DE 21/10/99 P-1 - ART4