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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  8.151
Data: 01/07/1986 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL - 19
Ementa: CRIA CARGOS NA COMARCA DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Fonte(s): D-O 122 DE 01/07/86 P-1 
Assunto: PORTO ALEGRE. ESCRIVÃO. GUARDA DE SEGURANÇA. ARQUIVISTA JUDICIAL. OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OFICIAL AJUDANTE. COMISSÁRIO DE VIGILÂNCIA. JUIZ DE DIREITO. TERCEIRA VARA CIVIL REGIONAL DA TRISTEZA. VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS. PODER JUDICIÁRIO. CARGO. CRIAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. DIFERENÇA DE VENCIMENTO. FUNÇÃO GRATIFICADA. COMARCA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. ALTERAÇÃO. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. COJE. ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO. 
Vide
LEI 8638 LEI 8638 D-O 94 DE 23/05/88 P-1 - PROVIDOS 2 OFICIAIS AJUDANTES NOS CARTÓRIOS OFICIALIZADOS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NA COMARCA DE PORTO ALEGRE  
LEI 14636 LEI 14636 D-O 243 DE 16/12/14 P-7 - EXTINGUE FG DA ALÍNEA G DO ART 1º